{"id":470,"date":"2017-11-25T15:56:15","date_gmt":"2017-11-25T15:56:15","guid":{"rendered":"http:\/\/rafaelarigoni.com\/?p=470"},"modified":"2020-07-05T21:42:01","modified_gmt":"2020-07-05T21:42:01","slug":"holanda-experimenta-com-producao-regulada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/2017\/11\/25\/holanda-experimenta-com-producao-regulada\/","title":{"rendered":"Holanda experimenta com produ\u00e7\u00e3o regulada"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-497 size-full\" src=\"http:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1280\" srcset=\"https:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis.jpg 1920w, https:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis-300x200.jpg 300w, https:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis-768x512.jpg 768w, https:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/rafaelarigoni.com\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/regulated-cannabis-750x500.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/p>\n<p>No in\u00edcio de Outubro deste ano, o novo gabinete de governo da Holanda resolveu inovar com a produ\u00e7\u00e3o da maconha. Em caracter experimental, 6 a 10 cidades holandesas de grande-m\u00e9dio porte&nbsp; ir\u00e3o poder adotar um novo modelo: o da produ\u00e7\u00e3o regulada. Nestas cidades, o governo ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo abastecimento de maconha e hashish aos coffeeshops. A id\u00e9ia do experimento \u00e9 de verificar se a ado\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o regulada resultar\u00e1 na diminui\u00e7\u00e3o da ciminalidade e transtorno social causados pelo narcotr\u00e1fico.<\/p>\n<h5>Porque fizeram isso?<\/h5>\n<p>Desde os anos 80, \u00e9 poss\u00edvel comprar maconha para fins recreativos na Holanda nos chamados Coffeeshops. O cliente entra na loja, v\u00ea o menu, l\u00ea ou pede explica\u00e7\u00f5es sobre os diferentes tipos, a quantidade de princ\u00edpio ativo em cada um, os efeitos, e a\u00ed escolhe e compra. \u00c9 poss\u00edvel consumir ali no caf\u00e9 mesmo, ou ent\u00e3o levar pra casa. N\u00e3o precisa entrar em contato com um traficante, nem ir a algum lugar obscuro. \u00c9 quase como comprar uma cerveja, ou um pacote de cigarros. Quase.<\/p>\n<p>No lado da demanda (o usu\u00e1rio), a pol\u00edtica de separa\u00e7\u00e3o de mercados trouxe muitos benef\u00edcios. Ela ajudou a prevenir que pessoas que usam drogas leves, como a maconha ou o hashish, entrem em contato com o mercado de drogas que podem causar mais danos, como a hero\u00edna ou o crack. Como resultado da pol\u00edtica de toler\u00e2ncia, a Holanda tem um dos \u00edndices mais baixos de consumo de drogas pesadas no mundo, e um dos \u00edndices mais baixos de criminalidade. Al\u00e9m disso, o acesso a tratamento e cuidado para pessoas que querem reduzir os danos do uso \u00e9 crescente. Existem muitos <a href=\"https:\/\/www.ducsamsterdam.net\/mitos-maconha-holanda-amsterdam\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">mitos<\/a> sobre a maconha na Holanda, \u00e9 bom esclarecer.<\/p>\n<p>Apesar dos lados positivos com rela\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio, no lado da oferta (a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o), a pol\u00edtica holandesa apresentou falhas. A maior delas \u00e9 o chamado \u201cproblema da porta dos fundos\u201d. \u00c9 tolerada a venda de maconha no coffeeshop, mas n\u00e3o \u00e9 tolerada a produ\u00e7\u00e3o ou a compra da maconha em quantidades necess\u00e1rias para poder vender.<\/p>\n<div style=\"width: 50%; height: 0; padding-bottom: 35%; position: relative;\"><iframe loading=\"lazy\" class=\"giphy-embed\" style=\"position: absolute;\" src=\"https:\/\/giphy.com\/embed\/RB8DeKpCTwwaA\" width=\"100%\" height=\"100%\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pois \u00e9. Como ent\u00e3o, os donos de coffeeshops compram e transportam a maconha que vendem? No mercado negro. Isso segue alimentando o tr\u00e1fico e as redes criminosas, al\u00e9m de dificultar para a pol\u00edcia o controle do que seria o tr\u00e1fico per se, e o que seria uma opera\u00e7\u00e3o de abastecimento de um estabelecimento l\u00edcito.&nbsp; A n\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o da \u201cporta dos fundos\u201d contribuiu indiretamente para que a Holanda se tornasse um grande produtor de maconha. Atualmente, o governo gasta milh\u00f5es de euros para reprimir a produ\u00e7\u00e3o il\u00edcita. S\u00f3 em 2015, 5.856 planta\u00e7\u00f5es de cannabis foram desmanteladas pela pol\u00edcia, quase 16 por dia.<\/p>\n<h5>O experimento<\/h5>\n<p>Na tentativa de resolver este problema, a Holanda resolveu dar um passo adiante. No in\u00edcio de outubro, <a href=\"https:\/\/www.nrc.nl\/nieuws\/2017\/10\/08\/nieuw-kabinet-wil-legale-wietteelt-een-kans-geven-13390283-a1576466\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">o novo gabinete de governo resolveu<\/a> experimentar com o lado da produ\u00e7\u00e3o.&nbsp;A id\u00e9ia da <a href=\"https:\/\/youtu.be\/XpeMlqCCamk\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">produ\u00e7\u00e3o regulada<\/a> na Holanda, em seu formato atual, teve in\u00edcio no ano passado, com uma <a href=\"https:\/\/www.nrc.nl\/nieuws\/2016\/09\/23\/d66-kamermeerderheid-voor-regulering-wietteelt-a1522922\">proposta de lei feita<\/a> pela parlamentar Vera Bergkamp, do partido de centro-esquerda D66. Em fevereiro deste ano, a proposta <a href=\"http:\/\/www.telegraph.co.uk\/news\/2017\/02\/21\/dutch-mps-vote-favour-regulated-cannabis-cultivation\/\">obteve maioria na segunda c\u00e2mara<\/a>. Desde ent\u00e3o, a proposta esteve esperando os resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais holandesas e a forma\u00e7\u00e3o da nova coalis\u00e3o partid\u00e1ria para poder ser debatida na <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Primeira_C%C3%A2mara_(Pa%C3%ADses_Baixos)\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">primeira c\u00e2mara<\/a>. Na \u00e9poca da primeira vota\u00e7\u00e3o, partidos religiosos e de centro-direita (CDA, ChristieUnie e VVD) <a href=\"https:\/\/www.tweedekamer.nl\/kamerstukken\/plenaire_verslagen\/kamer_in_het_kort\/d66-stelt-gereguleerde-wietteelt-voor\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">votaram contra <\/a>&nbsp;a proposta. Estes mesmos partidos agora formam a coalis\u00e3o do novo gabinete de governo, juntamente com o D66. Isso levou muitos a imaginarem que a proposta seria vetada. O resultado da negocia\u00e7\u00e3o no novo gabinete, por\u00e9m, foi o compromisso de adotar a proposta em car\u00e1ter experimental, e esperar os resultados para poder debater a possibilidade de uma lei na primeira c\u00e2mara.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, bem holand\u00eas isso de fazer estudos antes de decidir mudar a legisla\u00e7\u00e3o. Foi assim com a lei que dividiu drogas leves e pesadas em 1976, com a ado\u00e7\u00e3o de salas de consumo, e com a prescri\u00e7\u00e3o de hero\u00edna. Mas isso j\u00e1 \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n<h5>Como vai funcionar?<\/h5>\n<p>Seis a 10 cidades de grande-m\u00e9dio porte v\u00e3o poder adotar a produ\u00e7\u00e3o regulada em car\u00e1ter experimental. &nbsp;<a href=\"https:\/\/www.rtlnieuws.nl\/nederland\/politiek\/diverse-gemeentes-geinteresseerd-in-experiment-legale-wietteelt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Breda e Eindhoven<\/a> j\u00e1 se candidataram oficialmente a participar do estudo, e a lista das cidades interessadas j\u00e1 est\u00e1 bem maior do que o limite de 10 participantes. Nestas cidades, o governo ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo abastecimento de maconha e hashish aos coffeeshops das cidades participantes. Um certo n\u00famero de produtores ser\u00e3o cadastrados, e sua produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o controlados de perto pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais. O esperado \u00e9 que com uma separa\u00e7\u00e3o mais clara entre a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o destinada ao consumo regulado, e a produ\u00e7\u00e3o destinada ao tr\u00e1fico il\u00edcito, a pol\u00edcia poder\u00e1 poupar esfor\u00e7os e concentrar for\u00e7as no crime organizado.&nbsp; Al\u00e9m disso, a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o reguladas podem ajudar a diminuir a viol\u00eancia, o transtorno social, e a criminalidade causadas pelo tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<h5>Porque regular ao inv\u00e9s de aumentar a repress\u00e3o?<\/h5>\n<p>Por raz\u00f5es muito \u00f3bvias e pr\u00e1ticas. A hist\u00f3ria mostrou que o combate ao tr\u00e1fico de drogas n\u00e3o tornou as drogas menos acess\u00edveis, nem menos atraentes para os consumidores e, portanto, n\u00e3o conseguiu diminuir o consumo de drogas. Ao contr\u00e1rio, drogas baseadas em plantas como a hero\u00edna, coca\u00edna e maconha, continuam sendo produzidas. E a produ\u00e7\u00e3o de drogas sint\u00e9ticas cresce cada vez mais no&nbsp; mundo. Quando uma rota de tr\u00e1fico \u00e9 interditada, o com\u00e9rcio simplesmente se move para uma rota diferente. E quando h\u00e1 escassez de uma droga espec\u00edfica no mercado, os usu\u00e1rios simplesmente mudam para uma droga diferente que esteja dispon\u00edvel. Al\u00e9m disso, as a\u00e7\u00f5es repressivas tendem a aumentar o pre\u00e7o das drogas no mercado, e a diminuir sua qualidade (com o uso de mais aditivos e pre\u00e7os mais altos para assegurar o lucro). Ao inv\u00e9s de diminuir o interesse pelas drogas, isso s\u00f3 leva a maiores danos \u00e0 sa\u00fade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h5>E n\u00e3o tem cr\u00edticas?<\/h5>\n<p>Claro, sempre existem. E \u00e9 necess\u00e1rio considera-las para poder repensar alternativas. Por um lado, existem aqueles que acreditam que a continua\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o, e mais esfor\u00e7os de repress\u00e3o s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o. Como o par\u00e1grafo acima explica, por\u00e9m, \u00e9 vis\u00edvel que a guerra \u00e0s drogas tem falhado, e que uma mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia se faz necess\u00e1ria. Por outro lado, existe a d\u00favida se a regula\u00e7\u00e3o \u00e0 n\u00edvel nacional&nbsp; resolveria o problema. Em 2014, o WODC &#8211; o Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a e Justi\u00e7a da Holanda \u2013 <a href=\"https:\/\/www.wodc.nl\/onderzoeksdatabase\/2633-monitor-coffeeshops-aantallen-en-gemeentelijk-beleid-2013-2014.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">estimou<\/a> que entre 80 a 90% da produ\u00e7\u00e3o ilegal de maconha no pa\u00eds seria para exporta\u00e7\u00e3o. Tais dados foram utilizados para criticar a regula\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, alegando que o pa\u00eds se trasformaria em um fornecedor internacional. As altas estimativas do relat\u00f3rio, por\u00e9m, se provaram infundadas por <a href=\"https:\/\/www.nrc.nl\/nieuws\/2015\/04\/10\/wietonderzoek-ongefundeerd-1482841-a12606\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">diversas fontes<\/a> e <a href=\"https:\/\/www.nrc.nl\/nieuws\/2014\/12\/22\/van-de-wietteelt-is-80-procent-voor-de-export-d-1450611-a965551\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pesquisas.&nbsp;<\/a><\/p>\n<p>Bom esclarecer que o governo da Holanda j\u00e1 produz e exporta a maconha para fins medicinais e de pesquisa. Farm\u00e1cias, universidades e institutos de pesquisa podem obter legalmente a maconha medicinal atrav\u00e9s do <a href=\"https:\/\/www.cannabisbureau.nl\/english\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Cannabisbureau<\/a>, o \u00f3rg\u00e3o oficial da maconha medicinal do governo. Ali\u00e1s, um par\u00eanteses, neste ano a <a href=\"http:\/\/www.huffpostbrasil.com\/2017\/05\/16\/a-maconha-e-planta-medicinal-anvisa-diz-que-sim_a_22093469\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">ANVISA aprovou<\/a> a maconha (cannabis sativa) como planta medicinal tamb\u00e9m no Brasil.<\/p>\n<p>Com o experimento descrito aqui, a Holanda quer testar o modelo de produ\u00e7\u00e3o regulada para o consumo recreativo. Em <a href=\"https:\/\/brasil.elpais.com\/brasil\/2018\/01\/30\/opinion\/1517324069_623051.html?id_externo_rsoc=TW_CC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">outras partes do mundo<\/a>, este modelo j\u00e1 vem sendo adotado com resultados positivos.<\/p>\n<h5>E voc\u00ea, o que pensa?<\/h5>\n<p>&nbsp;<\/p>\n\n<div class=\"twitter-share\"><a href=\"https:\/\/twitter.com\/intent\/tweet?via=RigoniRafaela\" class=\"twitter-share-button\">Tweet<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio de Outubro deste ano, o novo gabinete de governo da Holanda resolveu inovar com a produ\u00e7\u00e3o da maconha. Em caracter experimental, 6 a 10 cidades holandesas de grande-m\u00e9dio &#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":498,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60,84,56,86],"tags":[],"class_list":["post-470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-holanda","category-maconha","category-politica-sobre-drogas","category-producao-regulada"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=470"}],"version-history":[{"count":30,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2042,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/470\/revisions\/2042"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/498"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=470"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=470"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rafaelarigoni.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=470"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}